A pandemia vai trazer o novo Comércio Exterior?

A pandemia e comércio exterior

A pandemia da Covid-19 representou um choque profundo sobre a economia mundial, cujo alcance e consequências ainda são difíceis de mensurar. As medidas de isolamento social impactaram fortemente a oferta e a demanda por bens e serviços, os mercados financeiros reagiram derrubando as bolsas de valores, o dólar está em extrema valorização e as commodities (especialmente o petróleo), em contrapartida, altamente desvalorizadas. Tudo isso devido à expectativa de forte retração da atividade econômica.

Os primeiros dados já mostram que o impacto foi grande para a maioria dos países, exceto a China, onde o ciclo da pandemia aconteceu antes do restante do mundo e o país já se encontra em recupuração. Nos Estados Unidos, a produção industrial, vendas no varejo e indicadores da construção civil residencial caíram fortemente. No mercado de trabalho, a perspectiva é de forte aumento do desemprego.

Para enfrentar esse choque, as lideranças mundiais estão intensamente mobilizadas. As políticas monetárias girando em torno do lema “tudo que for necessário” – já utilizado antes, durante a crise de 2008 – as taxas de juros reduzidas a valores próximos de zero e a política fiscal tem sido direcionada para aliviar a rápida perda de renda pelas famílias, e também para garantir empréstimos às empresas, permitindo a garantia do emprego e a preservação de seu capital organizacional.

E o Comércio Exterior, como está se virando diante de tudo isso?

Além das medidas governamentais que tem ajuda a impulsionar o Comex neste momento delicado, temos visto algumas mudanças na rotina do setor, como a digitalização, a desburocratização e o teletrabalho. Tais mudanças já eram sonhadas por grande parte das empresas e da classe trabalhora há anos, mas precisamos de uma pandemia para acelerar alguns processos.

Não é novidade que o setor de Comércio Exterior é extremamente burocrático e engessado em muitas esferas. No entanto, durante a crise do novo Coronavírus, o Comex foi mais um dos setores da Economia que se renderam rapidamente a digitalização de suas operações. Foram várias mudanças que tinham como objetivo promover as melhorias nos processos. A Receita Federal passou a aceitar documentos de embarque e documentos do despacho aduaneiro digitalizados, com os mesmos efeitos legais dos documentos originais, inclusive dispensando a sua apresentação em meio físico. Além disso, permitiu a apresentação do certificado de origem em até 60 dias após o registro da Declaração de Importação e diversos países do Mercosul (incluindo o Brasil) passaram a aceitar tal certificado também digitalizado.

O MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) promoveu mudanças nos processos relacionados aos certificados fitossanitários emitidos por ele e que acompanham as exportações de produtos vegetais. Foi implementada a assinatura eletrônica desses documentos, e foi autorizado o intercâmbio emergencial de suas cópias do Brasil com os demais países.

A Secex (Secretaria de Comércio Exterior) determinou que comunicações e notificações serão realizadas por meio de transmissão eletrônica. Abrangendo, por exemplo, notificações sobre a existência de petições e sobre a abertura de investigação, estendendo-se a todos os processos envolvendo instrumentos de defesa comercial (dumping, subsídios e salvaguarda) e acordos comerciais em vigor no Brasil.

Esses foram apenas alguns exemplos de como a crise conseguiu alterou o funcionamento do Comex no Brasil. Agora, ficamos nos perguntando por que não adotamos essas medidas antes, se já sabíamos que era possível.

Eu, como profissional de Comércio Exterior e defensora da modernização do setor me questiono: Qual vai ser o “novo normal” no Comex? As medidas tomadas serão temporárias ou tem chances de se perdurar?

Acredito que alguns avanços serão mantidos, mas, no geral, não vamos nos ver livres de tanta burocracia tão rápido. Vamos precisar de muitas mentes modernas para impulsionar e manter a ideia do novo viva, mesmo após a pandemia. Em contrapartida, já tivemos um primeiro teste que mostrou a capacidade do setor de se reinventar e adaptar.

Outra boa pergunta é: Teremos mais ou menos papel? Esse é um ponto fundamental, pois envolve não só a modernização do Comex, quanto os cuidados com o meio ambiente. Se os órgãos continuarem com a permissão de envio de documentação digital, será um grande avanço na redução de papel, uma luta que é travada há muitos anos, que gerou alguns bons resultados – como a modernização dos processos junto a Alfândega / Receita Federal – mas que ainda anda a passos bem curtos.

Todas essas questões estão enraizadas na burocracia que envolve o Comex. Para que as inúmeras mudanças que vieram na ANVISA, Inmetro, Receita Federal, entre outros, perdurem é preciso que haja um desprendimento e adaptação dos órgãos e também dos funcionários (com treinamentos, capacitação, reciclagem) para trabalhar com o novo.

Por fim, o novo Comércio Exterior não envolve apenas as instituições governamentais, mas também as empresas que fazem parte do setor. Como os empresários tem aceitado o teletrabalho?

Diante da pandemia, nos vimos obrigados de uma hora para outra a trabalhar em regime de home office, devido às orientações das autorizados da saúde e do Estado de nos mantermos em casa, para controle da contaminação do Covid-19. No geral, poucas empresas aceitavam e/ou incentivavam – antes da pandemia – esse tipo de regime de trabalho. Não é cultural do Brasil por diversos estigmas como falta de confiança, expectativa de baixo rendimento e falta de comprometimento por parte dos funcionários. No entanto, o que temos visto é que as questões operacionais têm sido resolvidas normalmente, os atendimentos feitos com excelência, as reuniões mantidas e o contato empresa x funcionário funcionando por métodos online. Acredito que esta é uma grande oportunidade para todos repensem a ordem de trabalho atual e analisem o que pode ser melhorado e modernizado, para o bem do Comércio Exterior e de todas as partes nele envolvidas. O trabalho digital e desprendido de rotinas fixas, com foco na produtividade, o teletrabalho e a digitalização dos setores é um futuro muito próximo e um passo que o Brasil precisa dar em breve!

Nathalia Amorim
@comexnapratica

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